Termos de Uso

Última atualização: 24 de maio de 2025

Estes Termos de Uso regem o acesso e uso do site https://cursoquijote.com.br/ , operado pela Curso ¡QuijoTe!. Ao acessar ou utilizar o Site, você concorda em cumprir e estar vinculado a estes Termos. Se você não concordar com estes Termos, não utilize o Site.

1. Uso do Site

1.1. O Site oferece cursos online, materiais educacionais e serviços relacionados. Você pode acessar o Site para se inscrever em cursos, visualizar conteúdos, realizar avaliações e obter certificados, conforme aplicável.

1.2. Você deve ter pelo menos 18 anos ou a idade mínima legal em sua jurisdição para utilizar o Site. Menores de idade podem usar o Site somente com o consentimento expresso de um responsável legal.

1.3. Você concorda em usar o Site apenas para fins legais e de acordo com estes Termos. É proibido:

  • Utilizar o Site para atividades ilegais, fraudulentas ou não autorizadas.
  • Compartilhar, copiar ou distribuir conteúdos do Site sem permissão expressa.
  • Tentar acessar áreas restritas do Site ou sistemas associados sem autorização.
  • Interferir no funcionamento do Site, como por meio de ataques cibernéticos ou sobrecarga de servidores.

2. Cadastro e Conta do Usuário

2.1. Para acessar determinados recursos do Site, como cursos pagos ou áreas exclusivas, você deve criar uma conta fornecendo informações verdadeiras, completas e atualizadas.

2.2. Você é responsável por manter a confidencialidade de suas credenciais de acesso (login e senha) e por todas as atividades realizadas em sua conta.

2.3. Você deve notificar imediatamente a Curso ¡QuijoTe! em caso de uso não autorizado de sua conta.

2.4. Podemos suspender ou encerrar sua conta se você violar estes Termos ou se sua conduta prejudicar outros usuários ou o funcionamento do Site.

3. Propriedade Intelectual

3.1. Todo o conteúdo do Site, incluindo textos, vídeos, imagens, logotipos, materiais de curso e design, é de propriedade da Curso ¡QuijoTe! ou de seus licenciadores e está protegido por leis de direitos autorais e propriedade intelectual.

3.2. Você recebe uma licença limitada, não exclusiva e intransferível para acessar e utilizar os conteúdos do Site para fins pessoais e não comerciais, exclusivamente durante o período de sua inscrição nos cursos.

3.3. É proibido reproduzir, distribuir, modificar, exibir publicamente ou criar obras derivadas do conteúdo do Site sem autorização prévia por escrito.

4. Pagamentos e Reembolsos

4.1. O acesso a certos cursos ou serviços pode exigir o pagamento de taxas, que serão informadas no momento da compra.

4.2. Os pagamentos são processados por plataformas de terceiros seguras. Você concorda em fornecer informações de pagamento precisas e autoriza a cobrança das taxas aplicáveis.

4.3. Reembolsos, quando aplicáveis, seguem as políticas específicas de cada curso, conforme informado no momento da compra. Em geral, reembolsos podem ser solicitados dentro de 7 dias após a compra, desde que o curso não tenha sido acessado ou concluído.

4.4. Não oferecemos reembolsos por cursos já concluídos ou por falha em cancelar assinaturas antes da renovação automática, quando aplicável.

5. Conduta do Usuário

5.1. Ao interagir em fóruns, chats ou outras áreas interativas do Site, você concorda em:

  • Respeitar outros usuários, evitando linguagem ofensiva, discriminatória ou inadequada.
  • Não compartilhar conteúdo ilegal, difamatório ou que viole direitos de terceiros.
  • Não enviar spam ou realizar atividades promocionais não autorizadas.

5.2. Podemos moderar ou remover conteúdos gerados por usuários que violem estes Termos.

6. Limitação de Responsabilidade

6.1. O Site e seus conteúdos são fornecidos “no estado em que se encontram”, sem garantias de qualquer tipo, expressas ou implícitas.

6.2. Não garantimos que o Site estará sempre disponível, livre de erros ou que os cursos atenderão às suas expectativas específicas.

6.3. A Curso ¡QuijoTe! não será responsável por danos indiretos, incidentais ou consequenciais decorrentes do uso do Site, exceto nos casos previstos em lei.

7. Encerramento de Acesso

7.1. Podemos suspender ou encerrar seu acesso ao Site, sem aviso prévio, em caso de violação destes Termos ou por qualquer motivo que julgarmos necessário para proteger nossos interesses ou de outros usuários.

7.2. Você pode encerrar sua conta a qualquer momento, sujeito às condições de assinatura ou pagamento, quando aplicável.

8. Alterações aos Termos

8.1. Podemos atualizar estes Termos periodicamente para refletir mudanças em nossas práticas ou na legislação. Notificaremos os usuários sobre alterações significativas por e-mail ou por meio de aviso no Site.

8.2. O uso continuado do Site após a publicação de Termos atualizados implica aceitação das mudanças.

9. Lei Aplicável e Resolução de Disputas

9.1. Estes Termos são regidos pelas leis da República do Brasil.

9.2. Qualquer disputa relacionada a estes Termos ou ao uso do Site será resolvida, preferencialmente, por meios extrajudiciais, como mediação. Caso necessário, as disputas serão submetidas ao foro da comarca do Ipanema, Rio de Janeiro, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

10. Contato

Se você tiver dúvidas, reclamações ou solicitações relacionadas a esta Política de Privacidade, entre em contato com nosso Encarregado de Proteção de Dados (DPO):

E-mail: contato@cursoquijote.com.br
Telefone: +55 (21) 99652-5678

Estamos comprometidos em responder às suas solicitações no prazo estabelecido pela LGPD.